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Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo...
Jovem de dezesseis anos de idade que se case com indivíduo
civilmente capaz e que se torne viúva antes de completar dezoito
anos de idade
A
passará, automaticamente, ao estado de relativamente incapaz.
B
regressará, desde que sentença judicial assim determine, ao
estado de incapacidade.
C
permanecerá, independentemente de sentença judicial, capaz
para os atos da vida civil.
D
permanecerá, desde que sentença judicial assim determine,
capaz para os atos da vida civil.
E
regressará, automaticamente, ao estado de absolutamente
incapaz.