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Ao saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação, J. resolve doar um de seus ap...
Ano:
2018
Ao saber que sua irmã estava no terceiro mês de gestação,
J. resolve doar um de seus apartamentos para o
nascituro.
De acordo com o Código Civil de 2002, sobre esse contrato
constata-se que o(a)
A
contrato é nulo por incapacidade absoluta do agente.
B
contrato é inexistente, pois a personalidade civil começa
com o nascimento com vida.
C
aceitação da doação é dispensada por se tratar de
doação pura a agente absolutamente incapaz.
D
doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo
seu representante legal.
E
doação valerá, mas seus efeitos ficam sujeitos à aceitação
do donatário quando cessar a incapacidade.