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Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatu...
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.
Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
A
nulo, uma vez que foi firmado por pessoa absolutamente
incapaz, condição que pode servir de argumento para Ana
extinguir o contrato.
B
anulável, portanto passível de convalidação, ressalvado direito
de terceiros.
C
válido, desde que tenha sido formalizado por escritura pública,
visto que tem por objeto um imóvel.
D
nulo, porque Ana deveria ter sido representada por um de seus
genitores.
E
válido, ainda que Ana não possua capacidade de direito para
celebrar o contrato de aluguel.