Quanto à constituição da filiação, segundo
disciplina o Código Civil atual, julgue os itens a
seguir:
I. O filho reconhecido quando maior de idade
não pode impugnar o reconhecimento, salvo
por vício de consentimento.
II. É válido o reconhecimento de filho havido fora
do casamento feito por carta informal, sem as
formalidades devidas.
III. A adoção de maiores de dezoito anos obedece
à disciplina própria do Código Civil e não usa
regras do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
IV. A autoria da ação negatória de paternidade de
filhos havidos na constância do casamento
compete aos cônjuges, comprovada a
paternidade por exame de DNA.
V. Ocorre a presunção da paternidade, em favor
do marido, dos filhos havidos por inseminação
artificial homóloga, quando vivo o marido. Se
falecido, a presunção depende da existência de
prévia autorização do marido.
A partir do julgamento das afirmações anteriores,
escolha a alternativa CORRETA:
