Questões de Concurso sobre Antinomia Real

O conflito de normas jurídicas de 2º grau é o conflito de normas que envolve apenas um dos critérios ou metacritérios clássicos para solução de antinomias.

De acordo com o critério cronológico, a norma posterior prevalece sobre a norma anterior.

O conflito de normas jurídicas real é a situação que não pode ser resolvida de acordo com os metacritérios de solução de antinomais.

De acordo com o critério hierárquico, a norma superior prevalece sobre a norma inferior.

ideológica ou iure condito.

axiológica ou iure condito.

ontológica ou iure condendo.

ontológica ou iure condito.

axiológica ou iure condendo.

Diante da existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, à solução do conflito é essencial a diferenciação entre antinomia real e antinomia aparente, porque reclamam do interprete solução distinta.

Os tradicionais critérios hierárquico, cronológico e da especialização são adequados à solução de confronto caracterizado como antinomia real, ainda que ocorra entre princípios jurídicos.

A técnica da subsunção é suficiente e adequada à hipótese que envolve a denominada eficácia horizontal de direitos fundamentais nas relações privadas.

Diante da existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, o conflito deve ser resolvido pelos critérios da hierarquia e(ou) da sucessividade no tempo.

A aplicação do princípio da especialidade, em conflito aparente de normas, afeta a validade ou a vigência da lei geral.

quando há desarmonia numa ordem jurídica pelo fato de dela fazerem parte diferentes idéias fundamentais entre as quais se pode estabelecer um conflito

no de o legislador não ser fiel a uma valoração por ele próprio realizada

quando uma conduta aparece ao mesmo tempo prescrita e não prescrita, proibida e não proibida, prescrita e proibida

quando apresenta incompatibilidade entre os fins propostos por certa normas e os meios previstos por outra para a consecução daqueles fins

quando há falta de uniformidade da terminologia geral