Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora

Questões de Concurso sobre Contratos Formais (solenes)

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
3 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
Ano: 2024
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2024

A imposição de negócio solene pode ser estabelecida por convenção das partes, às quais é facultado estipular a obrigatoriedade da utilização de escritura pública, mesmo quando a lei dispensa essa formalidade.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2023
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - IPASEM de Campo Bom - Procurador Jurídico - 2023

No Direito Civil, a celebração de contrato no qual um dos contratantes, por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta implica na ocorrência de:

A

Erro, sendo passível de anulação.

B

Dolo, sendo passível de anulação.

C

Coação, ensejando a declaração de sua nulidade.

D

Lesão, sendo passível de anulação.

E

Estado de perigo, ensejando a declaração de sua nulidade.

Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE AC - Analista de Controle Externo - Área Direito - 2008
A respeito da disciplina dos negócios jurídicos no Código Civil, assinale a opção correta.
A
Os negócios solenes não são a regra no direito brasileiro. No entanto, se a norma legal impõe forma especial para a realização do ato, diz-se que o negócio é ad solemnitatem. Exemplo disso é o testamento.
B
Embora o tutor tenha capacidade de direito, não poderá, mesmo em hasta pública, adquirir bens do tutelado, sob pena de nulidade, por faltar-lhe, para a prática desse ato, capacidade de fato.
C
Caso um contrato estipule, como condição resolutiva da avença, que a parte beneficiada realize algo juridicamente impossível, a consequência será a invalidade do contrato.
D
O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, de forma que não poderá ser imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva, sob pena de haver descaracterização do instituto.
E
Para que se configure a lesão e possa, em virtude disso, ser anulado o negócio jurídico entabulado, é necessário que a contraparte saiba da premente necessidade ou da inexperiência do outro.
 
 
Gerar simulado