Questões de Concurso sobre Doação (Art. 538 ao 564)

Lucas, tendo muita afeição por sua afilhada Jeuza, que está grávida de seu marido, pretende doar, hoje mesmo, alguns bens ao filho dela que vai nascer. Nesse caso, a doação

A doação será inoficiosa se, eventualmente, exceder o valor da metade de todo o patrimônio de Paulo.

Paulo poderia estipular, contratualmente, que o relógio voltasse a seu patrimônio caso Marcelo falecesse antes dele.

Caso Mévio pretenda fazer a doação de um imóvel ao neto que está sendo gerado por sua filha, então poderá, validamente, lavrar a respectiva escritura pública, desde que os pais do nascituro manifestem que aceitam a doação.

Doação com cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Sendo assim, a doação feita por Mário encontra-se expressamente prevista no Código Civil.

A doação com encargo é negócio jurídico bilateral e gratuito.

A doação constitui contrato gratuito, não-passível de revogação.