Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
2.386
questões
encontradas
20
Mais recentes
Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades, assinale a opção correta.
A
O termo inicial e a condição suspensiva suspendem o exercício e a aquisição do direito.
B
O erro de manifestação da vontade na indicação da pessoa ou da coisa enseja a anulação do negócio jurídico, mesmo que pelo seu contexto ou por suas circunstâncias tanto a pessoa como a coisa possam ser identificadas.
C
Será válido o negócio jurídico sob condição suspensiva se antes do implemento dessa condição a prestação, inicialmente impossível, tornar-se possível.
D
Considera-se absolutamente nulo o negócio jurídico praticado por pessoa com capacidade relativa ou mesmo aquele contaminado por vício de consentimento, como o erro, o dolo e a coação.
E
Denomina-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição, que poderá ocorrer uma vez, NÃO ocorrerá por
A
protesto cambial.
B
qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor.
C
apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.
D
despacho do juiz que ordenar a citação quando o interessado não a promove no prazo da lei processual.
E
qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.
Vanildo, ciente de que seu veículo apresentava sério problema no
motor, que se manifestaria a qualquer momento, cujo conserto
seria quase o valor do carro, colocou-o a venda. Eduardo,
tomando conhecimento de que o carro seria vendido, procurou
Vanildo, que disponibilizou totalmente o automóvel para que
Eduardo o experimentasse e o analisasse. Por fim, Eduardo
realizou a compra, mantendo-se Vanildo em silêncio quanto ao
problema no motor. É correto afirmar que esse negócio jurídico
é:
A
inexistente;
B
nulo de pleno direito;
C
ineficaz;
D
anulável;
E
perfeitamente válido.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
B
Se feita a confissão por um representante, somente é eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.
C
A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
D
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova relativa.
E
Terão a mesma força probante os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
O encargo, nos negócios jurídicos,
A
não suspende nem a aquisição e nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto ao negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
B
mesmo sendo ilícito ou impossível, não invalida o negócio, quando constituir o motivo determinante da liberalidade.
C
tem o efeito, sempre, de suspender a aquisição e o exercício do direito.
D
salvo disposição em contrário, suspende só o exercício do direito, enquanto permanecer pendente, mas não a sua aquisição pelo titular.
Quando alguém, premido da necessidade de
salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano
conhecido pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa, configura
A
erro.
B
dolo.
C
estado de perigo.
D
coação.
E
fraude contra credores.
Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato
A
ilícito, pois agiu com dolo direto de matar as codornas, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
B
lícito, pois não é obrigada a tolerar atividade danosa a seus negócios.
C
lícito, pois a criação das corujas foi autorizada pelo órgão ambiental, podendo Marina, entretanto, em razão dos prejuízos que experimentou, postular indenização.
D
ilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
E
imoral, porém lícito, uma vez que fundado em exercício regular do direito.
Segundo o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em ________ anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima:
A
dois.
B
três.
C
quatro.
D
cinco.
O Código Civil, Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabelece um prazo geral de prescrição de dez anos e alguns prazos especiais, entre eles o de cinco anos para certas pretensões, não incluindo aquelas contra a Fazenda Pública. Nesse caso, a disposição do Decreto no 20.910, de 06 de janeiro de 1932, que fixa a prescrição quinquenal das pretensões contra a Fazenda Pública,
A
foi revogada expressamente pelo Código Civil, na medida que dispôs integralmente sobre a matéria referente à prescrição.
B
não foi revogada e só poderá vir a ser revogada por outro decreto.
C
não mais regula a matéria, porque ela não pode pre valecer contra disposição de lei.
D
foi revogada tacitamente, prevalecendo o prazo geral de dez anos para as pretensões contra a Fazenda Pública.
E
continua em vigor, porque não se verifica nenhuma hipótese de revogação que a atinja e esse decreto ocupa a posição hierárquica de lei ordinária.
Não se tem um requisito de validade do negócio jurídico, elencado expressamente no Código Civil (lei nº 10.406/2002), na opção:
A
Agente capaz.
B
Autorização administrativa ou judicial, se negada aquela.
C
Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
D
Forma prescrita ou não defesa em lei.
Gerar simulado