Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Noções Gerais das Obrigações
Disciplina
1
Assunto
9
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
185
questões
encontradas
20
Mais recentes
A somatória de atos jurídicos, ou seja, a reunião de vontade de pessoas, que instauram entre elas uma relação jurídica obrigacional, de que nascem direitos e obrigações, denomina-se:
A
elemento natural.
B
ato jurídico.
C
fato jurídico.
D
negócio jurídico.
E
ato negocial.
Quanto às preferências e privilégios creditórios, é correto afirmar que
A
o privilégio geral prefere ao privilégio especial.
B
o crédito pessoal prefere ao real de qualquer espécie.
C
o crédito pessoal simples prefere ao privilegiado.
D
os títulos legais de preferência são os privilégios e os direitos reais.
E
prevalecerá a ordem temporal, não havendo título legal à preferência.
Leia atentamente as assertivas abaixo referentes às obrigações:
I - Independentemente do conhecimento da cessão de crédito pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.
II- Nas obrigações de dar coisa certa, sea coisa se perder sem culpa do devedor,responderá estepelo equivalente,mais perdas e danos.
III- Nas obrigações indivisíveis, havendo multiplicidade de credores, cada credor poderá exigira dívida por inteiro.
IV-Nas obrigações solidárias,a cláusula, condiçãoou obrigação adicional estipuladas entre um dos co- devedores e o credor jamais poderá agravar a posição dos demais,ainda que como consentimento destes.
V- Nas obrigações alternativas,a escolha cabe ao credor,se outra coisa não se estipulou.
Estão corretas somente as afirmativas:
A
I,IIeIII;
B
III,IVeV;
C
IIeIV
D
IeIII
E
I,IVeV
Ocorrendo a recusa indevida de dar cumprimento a uma
obrigação de fazer, a regra não é a resolução em perdas e
danos, mas a execução específica da obrigação, com a
obtenção do resultado prático do negócio.
C
Certo
E
Errado
Os títulos de crédito se constituem em documentos dotados de executividade, que gera o direito a uma prestação futura desde que obedecidos certos requisitos. Marque a alternativa INCORRETA:
A
o título de crédito possui como requisito essencial a cartularidade.
B
o título de crédito possui como requisito essencial a literalidade.
C
o título de crédito para ser executado precisa ser endossado.
D
o título de crédito possui como requisito essencial a autonomia.
E
o título de crédito possui como requisito formal indispensável a data de emissão.
Eduardo emprestou mil reais para Vitor. A entrega da quantia ocorreu no dia 07 de julho de 2004. Convencionou-se o pagamento do empréstimo para o dia 07 de agosto de 2004. Pode-se dizer que Vitor tornou-se:
A
proprietário do dinheiro, a partir da data em que o recebeu;
B
depositário do dinheiro, a partir da data em que o recebeu;
C
comodatário do dinheiro, a partir da data em que o recebeu;
D
mero possuidor do dinheiro, a partir da data em que o recebeu;
E
mero detentor do dinheiro, a partir da data em que o recebeu.
O direito obrigacional atribui a alguém a faculdade de exigir de outra pessoa determinada prestação de cunho econômico, como, por exemplo, o direito de exigir o pagamento de uma nota promissória — direito contra uma pessoa. O direito obrigacional pode nascer de um delito, de um contrato, da lei (impostos), de uma declaração unilateral de vontade e da responsabilidade civil.
C
Certo
E
Errado
Um fazendeiro pretendendo ampliar a capacidade para reprodução de gado de raça de sua fazenda, adquire um lote de 50 novilhas especiais, descrevendo a sua necessidade. No processo de inseminação artificial, o fazendeiro descobre que 10 novilhas eram estéreis e que o vendedor sabia disso, pois havia tentado inseminá-las meses antes, utilizando o mesmo processo e o mesmo veterinário. Diante disso, a lei civil assegura ao fazendeiro a seguinte medida, em contrapartida:
A
rejeitar o lote todo, além do reembolso das despesas
B
rejeitar as 10 novilhas, além do reembolso das despesas
C
reaver o preço pago pelo lote todo, além das perdas e danos
D
reaver o preço pago pelas 10 novilhas, além
das perdas e danos
E
reclamar abatimento no preço do lote todo, além de lucros cessantes
Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigações.
I - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
II - Na obrigação de dar coisa certa, os frutos percebidos e pendentes são do devedor.
III - Extingue-se a obrigação de não-fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
IV - O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, ainda provado depois que não era credor.
V - O devedor que paga tem direito à quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto esta não lhe seja dada.
Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que estão corretas:
A
I, II e III;
B
II, III e V;
C
I, III e IV;
D
II, IV e V;
E
I, III e V.
Assinale a alternativa incorreta:
A
Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor publico, o militar, o marítimo e o preso.
B
A manifestação de vontade não subsiste quando o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifesta, salvo se desta o destinatário tinha conhecimento.
C
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
D
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Marque a alternativa correta.
A
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
B
O juiz pode de ofício suprir a alegação de prescrição independente do estado das pessoas diretamente interessadas
C
A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua contra o seu sucessor.
D
A interrupção da prescrição contra o devedor principal não prejudica o fiador.
E
A prescrição ocorre em 10 (dez) anos,quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
A responsabilidade civil do empregador por ato lesivo de seu empregado, no exercício do trabalho, é:
A
subjetiva, quanto ao fundamento, e indireta, quanto ao agente.
B
objetiva, quanto ao fundamento, e indireta, quanto ao agente.
C
complexa, quanto ao fundamento, e objetiva quanto ao agente.
D
subjetiva, quanto ao fundamento, e direta quanto ao agente.
E
objetiva, quanto ao fundamento, e direta quanto ao agente.
Julgue os itens que se seguem, com referência às obrigações.
I Em se tratando de obrigação de fazer, é permitido ao juízo da execução, de ofício, ou a requerimento da parte, a imposição de multa cominatória.
II O terceiro não-interessado que paga a dívida em seu próprio nome ao credor, sub-roga-se nos direitos do credor.
III Cláusula penal é um pacto acessório, pelo qual as partes de determinado negócio jurídico fixam, previamente, as perdas e os danos a serem aplicados em caso de descumprimento culposo da obrigação principal, de alguma cláusula do contrato ou em caso de mora.
IV Nas obrigações solidárias passivas, concorrem vários devedores, e cada um deles responde por parte da dívida.
V O devedor beneficiado pela remissão, no caso de responsabilidade solidária, continua obrigado, proporcionalmente, pela parte do devedor insolvente.
Estão certos apenas os itens
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
I, III e V.
D
II, IV e V.
E
III, IV e V.
Aponte a opção correta.
A
A confirmação retroage à data do negócio, tornando-o válido desde a sua formação, resguardados os direitos já constituídos de terceiro.
B
A declaração judicial de nulidade relativa produz efeito ex tunc.
C
O direito brasileiro não admite a conversão do ato negocial nulo.
D
Com a anulação da garantia real, o credor perderá o seu crédito.
E
A anulabilidade do negócio pode ser alegada não só pelos lesados como também ex officio pelo juiz.
A obrigação propter rem constitui espécie exclusiva de direito real.
C
Certo
E
Errado
A Petrobrás, empresa controlada pelo governo brasileiro, firma, na Venezuela, um contrato com empresa venezuelana para perfurar poços de petróleo na costa brasileira. Como garantia de pagamento, a Petrobrás ofereceu à empresa venezuelana uma carta de pagamento, emitida por um banco venezuelano. Uma vez terminado o serviço, a Petrobrás recusou-se a pagar a quantia acordada, alegando que o serviço não fora feito satisfatoriamente. A empresa venezuelana ingressa em juízo venezuelano para obter o pagamento. Tendo em vista que a carta de pagamento e a garantia bancária estavam prestes a expirar, a empresa venezuelana requer em juízo venezuelano que a Petrobrás prolongue a carta de crédito, e que o banco renove sua garantia. Diante do caso em tela, é correto afirmar que:
A
a imunidade de jurisdição do Estado apenas alcança os atos de império, de modo que a Petrobrás pode ser processada em foro venezuelano quando se tratar de um ato de comércio;
B
como empresa estatal, a Petrobrás goza de imunidade de jurisdição absoluta, de modo que diante do caso concreto somente poderia ser processada em juízo brasileiro;
C
como se trata de um contrato internacional, firmado entre uma empresa controlada por um Estado soberano e um particular, a Petrobrás somente poderá ser processada em tribunal internacional;
D
a única instância competente para apreciar o caso, com exclusão de qualquer outra, é a instância arbitral, por ser uma instância neutra;
E
o juiz venezuelano deverá, obrigatoriamente, submeter o caso à Corte Internacional de Justiça, a única instância competente para solucionar litígios envolvendo um Estado.
Em uma favela, todas as construções eram de madeira. Nero, ali residente, soltou um balão, que caiu sobre o barraco de Pedro, incendiando-o. Entre o de Pedro e o de Antônio, ficava o barraco de João, que foi alcançado pelo fogo. Antônio, para evitar que o incêndio atingisse sua própria morada, destruiu, a machadadas, o barraco de João. Neste caso, pode-se afirmar que
A
João poderá reclamar indenização de Antônio, com fundamento na prática de ato ilícito por este.
B
João não poderá reclamar indenização de Antônio, pois este agiu em estado de necessidade, nem de Pedro.
C
João poderá reclamar indenização de Antônio, apesar de não praticado ato ilícito por este, que ficará com ação regressiva contra Nero.
D
João poderá reclamar indenização de Pedro, com fundamento em direito de vizinhança, ou de Nero, por culpa, mas não de Antônio.
Se existirem vários devedores solidários passivos, cada um deles responde pela dívida inteira.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
A teoria da imprevisão aplica-se a todos os tipos de contratos, inclusive aos de execução imediata.
B
A obrigação natural é juridicamente exigível, apenas não é exigível a obrigação moral.
C
A obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, a obrigação não fica resolvida, devendo cada contratante cumprir com sua parte.
D
O médico que realiza uma cirurgia plástica estética, portanto não reparadora, realiza ainda assim uma obrigação de meio, pois não pode dar certeza de que o resultado almejado irá ocorrer.
E
Todas as alternativas estão erradas.
Caso houvesse obrigação solidária passiva no exemplo apresentado, a solidariedade seria decorrente da vontade das partes.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado