Questões de Concurso sobre Nulidades Quanto ao Objeto

nulo, mas que convalesce com o tempo.

válido, porém ineficaz.

nulo e passível de conhecimento de ofício.

anulável e suscetível de confirmação.

anulável, assim como a simulação.

a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

é lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

anulável pode ser alegado por qualquer interessado, não sendo passível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo.

é anulável, quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

é nulo, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

é nulo, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

A finalidade da revisão judicial do negócio que culmine em lesão é proteger a pessoa que, ao contratar, esteja em uma situação de inferioridade em relação à outra parte e, por essa razão, se submeta a uma prestação desproporcional; presentes os requisitos legais da lesão, deve o juiz anular o negócio jurídico, e não incitar os contratantes a uma revisão judicial da avença.

Por não ser considerado erro acidental, o erro de cálculo serve como fundamento para invalidar o negócio jurídico.

Ainda que juridicamente relevante, a reticência não pode ser invocada para invalidar o negócio jurídico.

Os vícios de consentimento prejudicam a exteriorização do negócio jurídico, atuando sobre o consentimento; já os vícios sociais se mostram quando há uma divergência entre a vontade exteriorizada e a ordem legal.

A sistemática em relação aos defeitos do negócio foi alterada no novo Código Civil: além de serem incorporados ao sistema dois novos vícios, a lesão e o estado de perigo, ainda se considera a simulação como causa de anulação, e não mais de nulidade.

Que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

Se resultante de erro.

Se resultante de coação.

Praticado para fraudar terceiros.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

Certo

Errado