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Questões de Concurso sobre Pessoas (Art. 1º ao 78)

 
 
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Ano: 2001
Banca: Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS COPERSE
Prova: UFRGS - MPE RS - Assistente de Procuradoria - 2001

Sobre pretensões que versem sobre direitos da personalidade e o estado da pessoa, a regra é que as ações

A

prescrevem em seis (6) meses.

B

prescrevem em um (1) ano.

C

prescrevem em dez (10) anos.

D

prescrevem em vinte (20) anos (prescrição ou decadência vintenária).

E

são imprescritíveis.

Ano: 2001
Banca: Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS COPERSE
Prova: UFRGS - MPE RS - Secretário de Diligências - 2001

É atribuição do Conselho Tutelar

A

conhecer pedidos de adoção e seus incidentes.

B

designar curador especial em casos de interesse de criança ou adolescente.

C

conceder a remissão quando comprovada a prática de ato infracional.

D

disciplinar, através de portaria, a entrada de adolescente em bailes ou boates.

E

requisitar certidões de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

Ano: 2001
Banca: Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS COPERSE
Prova: UFRGS - MPE RS - Assessor - Área Direito - 2001

Somente pode intervir como assistente o terceiro que tiver interesse jurídico em que uma das partes vença a ação. É exemplo de interesse jurídico aquele

A

do credor, em ação condenatória promovida por terceiro contra o devedor.

B

do credor, em ação de usucapião movida contra o devedor.

C

do jurista, em ação na qual discuta tese que quer ver preponderar.

D

de entidade religiosa ou filosófica, para ver triunfar princípio moral ou ético que defende.

E

do sublocatário, em ação de despejo movida contra o locatário.

   
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