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Questões de Concurso sobre Responsabilidade dos Pais
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Em relação à obrigação de indenizar, conforme as disposições do Código Civil, é correto afirmar que aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
II. A escritura pública não deve conter a assinatura das partes e dos demais comparecentes, devendo conter apenas a do tabelião.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
João, de quinze anos, e Pedro, de vinte anos, provocam dano em uma escola pública de Maricá, como rito de iniciação em uma facção. Após averiguados os fatos, verifica-se que João reside com o pai, que exerce de forma exclusiva a guarda de João após acordo em juízo. Outrossim, verifica-se que João recebeu de herança um imóvel, que é alugado, sendo o dinheiro utilizado em suas despesas. O pai de João trabalha como servente de pedreiro. Pedro, por sua vez, não trabalha e reside com os pais. Considerando a hipótese acima, é correto afirmar que:
A
Pedro possui responsabilidade única pelo ato praticado, uma vez que assumiu a responsabilidade ao levar consigo incapaz.
B
assim como os pais de João, os pais de Pedro são responsáveis pela indenização, uma vez que incorreram em culpa in vigilando.
C
comprovada a ausência de recursos dos responsáveis por João, poderá o mesmo responder, sendo que a indenização será equitativa e não poderá privar João do necessário para seu sustento.
D
a responsabilidade de Pedro e João é objetiva, e a responsabilidade dos pais de João, subjetiva.
E
a mãe de João, mesmo não sendo sua guardiã, também poderá ser responsável pela indenização, em razão do poder familiar.
Junior, menor de 15 anos de idade, conduzindo uma bicicleta, sem freios e em velocidade exagerada, atropela Maria, 85 anos, causando-lhe graves lesões e invalidez permanente.
Diante de tal situação de fato, assinale a afirmativa correta.
A
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
B
O incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar, independentemente de as pessoas por ele responsáveis terem obrigação de fazê-lo ou meios suficientes.
C
A responsabilidade civil não é independente da criminal, podendo-se questionar a qualquer tempo sobre a existência do fato, ou sobre sua autoria, mesmo que essas questões se acharem decididas no juízo criminal.
D
Se houver excessiva desproporção entre o grau de culpa e o dano, não poderá o juiz reduzir equitativamente a indenização.
E
Eventual indenização não compreenderá as despesas de tratamento, lucros cessantes e pensionamento.
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Aquele que ressarciu o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador
do dano for
A
seu cônjuge.
B
descendente seu, absolutamente incapaz.
C
descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
D
seu descendente incapaz ou ascendente.
E
seu tutelado, curatelado ou sujeito a seu poder familiar.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação.
II. Os pais não são responsáveis pela reparação civil dos danos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com a lei nº 10.405/2002, Código Civil, em se tratando do tema Responsabilidade Civil, analise as afirmativas abaixo.
I- O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não. tiverem. obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
Il- São responsáveis pela reparação civil os pais, pelos . filhos menores que estiverem sob sua autoridade, independentemente de estarem em sua companhia.
III- Não são responsáveis pela reparação civil os donos de estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.
IV- Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
V- Se a vitima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
Marque a opção correta.
A
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
B
Apenas as afirmativas IV e V estão corretas.
C
Apenas as afirmativas Il e V estão corretas.
D
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas,
E
Apenas as afirmativas III e V estão corretas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
II. A escritura pública não deve conter qualquer referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Daniel, em 2010, com quinze anos de idade, sem que seu pai Douglas soubesse, pegou o carro da família e saiu para se divertir. Alcoolizado, Daniel atropelou Ana na faixa de pedestre, que, em decorrência do atropelamento, perdeu uma das pernas. Em 2016, Douglas foi absolvido no processo penal, em sentença transitada em julgado, por ausência de provas em relação a sua culpa no atropelamento causado por seu filho Daniel.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Ana poderá ajuizar ação para pleitear danos morais e materiais,
mas não danos estéticos isoladamente: dano moral já engloba
dano estético.
B
Douglas é civilmente responsável pelo ato praticado por
Daniel, de maneira objetiva, independentemente de culpa.
C
Tendo decorrido mais de três anos da data do acidente, a
pretensão de indenização cível de Ana está prescrita.
D
A absolvição de Douglas no processo penal faz coisa julgada
no processo cível, de modo que Ana não poderá mais acioná-lo
civilmente.
E
Caso seja responsabilizado civilmente pelo ato, Douglas
poderá reaver do seu filho Daniel, responsável pelo acidente,
o valor pago.
Seprônio, menor com 13 anos de idade, enquanto dirigia carro de Mévio, seu pai com quem reside, e fazia vídeo para postar em rede social, atropelou, por imprudência, Caio que ficou gravemente ferido, mas, após várias intervenções cirúrgicas, sobreviveu. Caio ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Mévio. Após ser condenado a ressarcir Caio, Mévio recorreu da decisão aduzindo que Seprônio havia saído com o veículo sem o seu consentimento e que não estava em sua companhia no momento do fato. Com base na situação hipotética apresentada, e no entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil do incapaz, julgue os itens a seguir:
I - A responsabilidade civil do incapa pela reparação dos danos é subsidiaria porque apenas ocorrerá quando os seus genitores não tiverem meios para ressarcir a vítima.
II - A responsabilidade civil do incapaz pela reparação dos danos é condicional e mitigada porque não poderá ultrapassar o limite humanitário do patrimônio mínimo do infante.
III - A responsabilidade civil do incapa pela reparação dos danos deve ser equitativa, tendo em vista que a indeni ação deverá ser equânime, sem a privação do mínimo necessário para a sobrevivência digna do incapaz.
IV - O Código Civil, ao se referir a autoridade e companhia dos pais em relação aos filhos, no que diz respeito ao dever de indenizar, quis explicitar o poder familiar, compreendendo um plexo de deveres, independentemente da vigilância investigativa e diária, sendo irrelevante a proximidade física no momento em que os menores venham a causar danos, salvo em caso de residência permanente em local distinto daquele no qual mora o menor com o outro genitor.
Assinale a alternativa correta.
A
Os enunciados I, II, III e IV são corretos.
B
Apenas o enunciado IV é incorreto.
C
Apenas os enunciados I e IV são incorretos.
D
Apenas os enunciados I e III são corretos.
E
Apenas o enunciado III é incorreto.
Magnus, com 15 anos de idade, pega a chave do veículo de seu pai e, ao dirigi-lo com cautela, perto de sua casa, faz desvio para evitar o atropelamento de criancinha que, de surpresa, avançou sobre a rua. Magnus, ao fazer a manobra salvadora da criança, colide com veículo da Empresa de Correios e Telégrafos, regularmente estacionado. Assinale a opção correta:
A
Magnus, ao desviar, agiu em estado de necessidade, daí que não há base legal para obrigá-lo, a si ou a seu responsável, a reparar o dano causado ao veículo da ECT.
B
Admitindo que o pai de Magnus seja condenado a reparar o dano, ele, mais tarde, faz jus a obter o regresso contra o filho.
C
Embora não se configure o estado de necessidade, o absolutamente incapaz não responde em termos civis, e apenas seu representante ou responsável pode ser chamado a reparar o dano.
D
Mesmo que se acolha a tese de estado de necessidade, o responsável pelo menor pode, legalmente, ser condenado a reparar o dano causado à ECT.
E
O estado de necessidade não se caracteriza. Dirigir sem habilitação é ilícito permanente e incide o Estatuto da Criança e do Adolescente, com responsabilidade civil direta de Magnus e subsidiária de seu pai.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Cláudio, adolescente de quinze anos, é filho de Marilda – que detém a sua guarda unilateral – e Gilberto – que exerce o direito
de visitas de forma alternada aos fins de semana. Cláudio foi dormir na residência de seu genitor e aproveitou que este estava
dormindo, apossou-se das chaves do veículo de seu genitor e saiu pelas ruas de Florianópolis. Em alta velocidade, perdeu o
controle do veículo e acabou atropelando pedestres. A responsabilidade pelos danos causados
A
é objetiva em relação a ambos os genitores em razão do exercício do poder familiar, não havendo cogitar-se de
responsabilidade e submissão do patrimônio do incapaz em qualquer hipótese ou direito de regresso dos genitores contra
o filho.
B
recai exclusivamente sobre o patrimônio do genitor, uma vez que, a despeito de não ser o guardião, permanece com o
poder familiar e tinha o incapaz em sua companhia, respondendo objetivamente pela conduta de seu filho incapaz.
C
pode recair sobre o patrimônio do incapaz, desde que seus responsáveis não disponham de meios suficientes para
indenizar os danos por ele causados.
D
recai sobre o genitor que responde apenas se comprovada sua culpa in vigilando, relacionada ao zelo com a guarda das
chaves do veículo e supervisão das atividades do filho, ao passo que a genitora responde de forma objetiva, por ser a
guardiã do incapaz.
E
é objetiva com relação a ambos os genitores, em razão do exercício do poder familiar, de modo que será o patrimônio de ambos
os genitores alcançado, independentemente de prova de sua culpa, cabendo a eles o direito de regresso contra o filho.
De acordo com o entendimento do STJ, a responsabilidade civil do incapaz pela reparação de danos que houver causado, quando seus pais não tiverem meios de repará-los, será
I solidária, mas mitigada.
II condicional.
III subsidiária e equitativa.
IV de eficácia diferida.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
I e IV.
D
II e III.
E
III e IV.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 11 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
Um empregado de João causou culposamente o atropelamento de um pedestre, causando-lhe ferimentos. Luiza esqueceu a
panela no fogo e causou incêndio na casa de sua empregadora. O filho menor de Pedro, que estava sob sua autoridade e em
sua companhia, arremessou um objeto contra outro menor, ferindo-o. A responsabilidade de João, de Luiza e de Pedro pela
reparação civil é
A
objetiva.
B
subjetiva, objetiva e objetiva, respectivamente.
C
objetiva, objetiva e subjetiva, respectivamente.
D
objetiva, subjetiva e objetiva, respectivamente.
E
subjetiva.
Considere as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil.
I - É possível a responsabilização do incapaz pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
II - O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança, podendo a reparação ser cobrada integralmente do herdeiro.
III - A indenização é prestada, preferencialmente, em moeda corrente.
Quais são corretas?
A
Apenas I
B
Apenas II
C
Apenas III
D
Apenas II e III
E
I, II e III
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis não tenham obrigação de fazê-lo ou não disponham de meios suficientes.
B
A indenização mede-se pela extensão do dano, mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzi-la equitativamente.
C
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
D
Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
E
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.
Quanto à responsabilidade civil assinale a alternativa INCORRETA:
A
Sendo da própria atividade o risco de dano, o autor ficará responsável pela indenização civil independentemente da aferição de culpa.
B
Decidido acerca da existência do fato e seu autor no juízo criminal, é vedado discutir-se tais questões no juízo competente para resolver sobre a responsabilidade civil.
C
Sendo o dano desproporcional à gravidade da culpa do autor, o Juiz poderá reduzir o valor da indenização, mas se o autor for menor, poderá deixar de fixá-la se privá-lo ou a seus dependentes do necessário.
D
O incapaz não responde pelos prejuízos que causar ainda que as pessoas por ele responsáveis não disponham de meios suficientes para cumprir a obrigação.
E
O Juiz poderá fixar indenização a ser paga de uma só vez se do dano sofrido vier resultar defeito que inabilite a vítima ao exercício de sua profissão.
Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato
ilícito, Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai, Arnaldo. Rogério ajuizou ação contra Arnaldo, que
A
responde objetivamente pelo ato de Gabriel e não tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa absolutamente
incapaz.
B
responde subjetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa relativamente incapaz.
C
não responde pelo ato de Gabriel, tendo em vista que a responsabilidade civil é pessoal e intransferível.
D
responde objetivamente pelo ato de Gabriel e tem direito de regresso contra o filho, que deverá ressarci-lo quando atingir a
maioridade civil.
E
responde subjetivamente pelo ato de Gabriel e não tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa absolutamente
incapaz.
João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana. Ao cair, o carrinho danificou o veículo de Arthur, que estava estacionado em local apropriado.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando as disposições vigentes a respeito de responsabilidade civil no Código Civil.
A
O dever de reparar o dano provocado por João não alcança
Joana, já que não há como provar sua culpa em relação à
atitude do filho.
B
Embora a responsabilidade de Joana seja objetiva, seu
patrimônio somente será atingido se João não tiver patrimônio
próprio ou se este for insuficiente para reparar o prejuízo
causado a Arthur.
C
Caso seja provada a culpa de João, a mãe, Joana, responderá
objetivamente pelos danos causados pelo filho.
D
A responsabilidade civil de João é objetiva.
E
A mãe de João tem responsabilidade subjetiva em relação ao
dano causado no veículo de Arthur.
De acordo com o entendimento do STJ, os pais que não
exercem autoridade de fato sobre o filho menor, ainda que
detenham o poder familiar, não respondem por ato ilícito
praticado pelo filho.
C
Certo
E
Errado
Gisele, quinze anos de idade, modelo e atriz de sucesso, com ótima condição econômica, após se aborrecer com o vizinho de seu pai, pegou um paralelepípedo e quebrou o vidro do para-brisa dianteiro de um veículo AUDI ano 2016, que se encontrava estacionado em frente a sua residência. Considerando que Gisele reside com seu pai, que é separado judicialmente de sua mãe, e que nenhum dos dois genitores dispõe de meios para ressarcir os danos causados, é correto afirmar que:
A
Gisele deverá ser responsabilizada civilmente pelos danos causados;
B
a responsabilidade civil será exclusivamente do pai de Gisele;
C
a responsabilidade civil será exclusivamente da mãe de Gisele;
D
a responsabilidade civil será dos pais de Gisele;
E
não há responsabilidade civil, já que Gisele é menor de idade, sendo civilmente incapaz.
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