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É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa...
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Q1116132
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que
A
a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, não poderá ser relaxada.
B
a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a cinco dias.
C
é vedada a incomunicabilidade do preso.
D
não pode haver restrição ao sigilo de correspondência.
E
pode haver restrições ao direito de reunião, ressalvadas, porém, as associações.