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Sobre as taxas, a partir das disposições constitucionais...

Sobre as taxas, a partir das disposições constitucionais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São tributos ligados a uma prestação estatal específica em favor do contribuinte.

II. São tributos cobrados pela prestação de serviços públicos ou pelo exercício do poder de polícia.

III. O serviço deve estar em pleno funcionamento e posto à disposição do contribuinte.

IV. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.


A

Apenas I está correta.


B

Apenas I e II estão corretas.


C

Apenas III e IV estão corretas.


D

Todas estão corretas.


E

Todas estão incorretas