Questão Q1145925 - Direito Constitucional

Question

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: 1. para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. 2. desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal. 3. cujos recursos provenientes de sua arrecadação podem não ser vinculados à despesa que fundamentou sua instituição. 4. no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
1.
para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
2.
desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal.
3.
cujos recursos provenientes de sua arrecadação podem não ser vinculados à despesa que fundamentou sua instituição.
4.
no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

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São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

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São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

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São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

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São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

A União, mediante lei complementar, poderá instituir...