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Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam...
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Q1155389
Teclas de Atalhos
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Quanto aos direitos fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.
Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam natureza declaratória e bens jurídicos titularizados por seus sujeitos, enquanto as garantias possuem finalidade assecuratória, instrumental.
C
Certo
E
Errado