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Sobre a Ordem Pública, assinale a alternativa correta.
1
Q1238166
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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Sobre a Ordem Pública, assinale a alternativa correta.
A
Não pode ser decretado estado de defesa para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública.
B
Às polícias civis cabem a segurança ostensiva e a preservação da ordem pública.
C
A segurança pública é um dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública.
D
Como formas de expressão das diversões, os eventos artísticos podem ser realizados independentemente da manutenção da ordem pública, desde que respeitem os costumes de parte da sociedade.