Relacione as colunas a respeito de alguns princípios e seus conceitos que são pilares no Direito Tributário: (1) Estrita legalidade tributária: (2) Anterioridade da lei tributária: (3) Definição legal do fato gerador: (4) Convenções particulares: ( ) antes do inicio do exercício financeiro, lei tributária e lei orçamentária devem estar em vigência. ( ) a responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser oposta à Fazenda Pública para alterar a definição legal do sujeito passivo tributário. ( ) todos os elementos integrantes do tributo devem estar definidos em lei. ( ) deve ser interpretada com abstração da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelo contribuinte, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: Relacione as colunas a respeito de alguns princípios e seus conceitos que são pilares no Direito Tributário: (1) Estrita legalidade tributária: (2) Anterioridade da lei tributária: (3) Definição legal do fato gerador: (4) Convenções particulares: ( ) antes do inicio do exercício financeiro, lei tributária e lei orçamentária devem estar em vigência. ( ) a responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser oposta à Fazenda Pública para alterar a definição legal do sujeito passivo tributário. ( ) todos os elementos integrantes do tributo devem estar definidos em lei. ( ) deve ser interpretada com abstração da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelo contribuinte, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Relacione as colunas a respeito de alguns princípios e seus...

Q1278621

Direito Constitucional Tributação e Orçamento - Título VI da CF - artigos 145 a 169

Ano: 2019

Banca: Instituto Excelência

Prova: Instituto Excelência - Prefeitura de Taubaté - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2019

Relacione as colunas a respeito de alguns princípios e seus conceitos que são pilares no Direito Tributário:

(1) Estrita legalidade tributária:

(2) Anterioridade da lei tributária:

(3) Definição legal do fato gerador:

(4) Convenções particulares:

( ) antes do inicio do exercício financeiro, lei tributária e lei orçamentária devem estar em vigência.

( ) a responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser oposta à Fazenda Pública para alterar a definição legal do sujeito passivo tributário.

( ) todos os elementos integrantes do tributo devem estar definidos em lei.

( ) deve ser interpretada com abstração da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelo contribuinte, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

3-2-1-4.

4-3-2-1.

2-4-1-3.

Nenhuma das alternativas.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro