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Sobre os termos “Direitos Fundamentais” e “Direitos...
Ano:
2014
Prova:
FUNCAB - CBM RO - Bombeiro Militar - 2014
Sobre os termos “Direitos Fundamentais” e “Direitos Humanos” e os conceitos que pretendem exprimir, é possível concluir que são expressões:
A
sinônimas, relacionadas a princípios universais, independentes de vinculação com determinada ordem constitucional.
B
idênticas, relacionadas a regras vigentes na ordem constitucional de um único Estado acerca dos direitos e garantias.
C
distintas, sendo os Direitos Fundamentais vinculados a uma determinada ordem constitucional, e os Direitos Humanos, universais e supranacionais.
D
diferentes, sendo os Direitos Fundamentais universais e supranacionais, e os Direitos Humanos, vinculados a um a determinada ordem constitucional.
E
diversas porque, em bora pertencentes à ordem constitucional de um só Estado ,Direitos Fundamentais são individuais e Direitos Humanos são coletivos.