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Considere que Caio, que exerce o cargo público de médico de...
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Q1643917
Teclas de Atalhos
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Considere que Caio, que exerce o cargo público de médico de uma autarquia estadual, é eleito prefeito de um determinado município.
Na hipótese, é correto afirmar que Caio:
A
poderá exercer o mandato eletivo e o cargo público concomitantemente, porque o cargo de médico é, segundo a Constituição República, acumulável.
B
poderá exercer o mandato eletivo e o cargo público concomitantemente, porque se tratam de posições de níveis distintos da Federação.
C
terá que se afastar do cargo público para exercer o mandato eletivo, podendo optar pela remuneração daquele primeiro.
D
terá que se afastar do cargo público para exercer o mandato, desde que não haja compatibilidade horária entre o exercício daqueles dois postos públicos.