Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal...
Imagem de fundo

Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal...

Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados as


I. águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

II. áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.

III. ilhas fluviais e lacustres não pertencentes aos Municípios de outros Estados.

IV. terras devolutas não compreendidas entre as da União.


É correto o que está contido em


A

I e II, apenas.


B

II e IV, apenas.


C

I, III e IV, apenas.


D

I e III, apenas.


E

I, II e IV, apenas.