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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. Contribuição de melhoria, decorrente da ampliação de serviços públicos.
II. Empréstimos compulsórios.
III. Impostos.
IV. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
De acordo com as afirmativas anteriores, assinale a alternativa CORRETA:
A
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.