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Acerca do controle concentrado de constitucionalidade...
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Q2311414
Direito Constitucional
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ou ADO ou controle das omissões inconstitucionais
Teclas de Atalhos
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Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A
Cabe ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.
B
Cabe ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal.
C
Cabe ação direita de inconstitucionalidade por omissão de lei ou ato normativo federal que contrarie a constituição.
D
Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo federal anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988.