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Assinale a alternativa correta, considerando as disposições...
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Q2409646
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, considerando as disposições do texto constitucional.
A
É privativo de brasileiro nato o cargo de Senador Federal.
B
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta e cinco anos.
C
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão os seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal de Contas da União.
D
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida por meio de programa permanente de transferência de renda, na forma da lei.
E
Nas empresas com mais de cem empregados é assegurada a eleição de um representante, com o propósito exclusivo de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.