Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No capítulo relativo ao sistema tributário nacional, a...
1
Q2550060
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No capítulo relativo ao sistema tributário nacional, a Constituição Federal dispõe sobre a taxa e as condições para sua instituição e cobrança. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA, ou seja, que não está de acordo com as disposições constitucionais.
A
As taxas podem ser cobradas de serviços prestados ao contribuinte ou mesmo serviços apenas postos à sua disposição.
B
As taxas podem ser instituídas em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.
C
As taxas podem ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia.
D
As taxas poderão ter como base de cálculo aquelas próprias de impostos.
E
Tanto a União, como Estados, Distrito Federal e Municípios podem instituir taxas.