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Quanto ao controle de constitucionalidade adotado no Brasil, pode-se dizer que:
Quanto ao controle de constitucionalidade adotado no Brasil, pode-se dizer que:
A
Inconstitucionalidade por omissão decorre de leis contrárias à constituição.
B
O controle de constitucionalidade brasileiro é de natureza política.
C
Cabe ao congresso nacional brasileiro suspender a execução de lei declarada inconstitucional.
D
O sistema de controle de constitucionalidade brasileiro é misto por albergar o controle difuso e concentrado de leis e atos normativos.
E
A inconstitucionalidade por ação decorre de omissão legislativa em regulamentar direitos constitucionais.