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Considerando os estudos e as disposições da Constituição Federal de 88, e suas alteraçõ...
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Considerando os estudos e as disposições da Constituição Federal de 88, e suas alterações posteriores, a expressão “Funções Essenciais à Justiça”, compreendende:
A
o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
B
o Ministério Público, a Advocacia Dativa e a Defensoria Pública.
C
a Advocacia Pública, o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública.
D
a Advocacia Pública, o Ministério Público, a Advocacia Dativa e a Procuradoria pro bono.
E
o Tribunal de Contas, a Advocacia Pública, a Advocacia pro bono, a Procuradoria de Assistência Judiciária e a Defensoria Pública.