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Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta.
1
Q2719859
Teclas de Atalhos
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Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta.
A
A intervenção é mecanismo de defesa da federação mediante afastamento temporário de atributos decorrentes da própria forma federativa.
B
Como meio de defesa da ordem constitucional, as hipóteses de cabimento da intervenção previstas no texto constitucional são exemplificativas, a fim de garantir mais amplitude a essa intervenção.
C
No caso de intervenção para garantir a execução de decisão judicial ou lei federal, a competência para decretá-la é privativa do governador do estado em que a decisão ou a lei tiver de ser cumprida.
D
Em casos excepcionais, de grave comoção intestina, a União pode intervir diretamente em qualquer município.
E
Conforme previsto na CF, a deflagração do processo de intervenção compete ao chefe de qualquer um dos três poderes.