A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso de A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso de

A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá s...

Q2820333

Direito Constitucional Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF)

Ano: 2023

Banca: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB

Prova: IDIB - Prefeitura de Trindade - Fiscal de Tributos - 2023

A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso de

Não incidência

Isenção

Imunidade tributária

Remissão fiscal

Progressividade zero.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de ...