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Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afi...
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Q2905324
Teclas de Atalhos
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Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afirmar que
A
compete aos estados e ao Distrito Federal, que devem instituí-los por meio de emenda às respectivas constituições, para o custeio de investimentos urgentes.
B
a competência para sua instituição é privativa da União, que deverá fazê-lo por meio de lei complementar e apenas para o atendimento de situações específicas previstas na Constituição Federal de 1988.
C
compete à União, aos estados e ao Distrito Federal, que devem instituí-los por meio de lei complementar, para o custeio de investimentos urgentes ou em caso de guerra externa.
D
compete exclusivamente à União, que deverá instituí-los por meio de lei complementar, e os recursos provenientes de sua arrecadação poderão ser aplicados de maneira discricionária pelo presidente da República e não serão repartidos com os outros entes da Federação.
E
compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, que devem instituí-los por meio de emenda às respectivas constituições ou leis orgânicas, para o custeio de investimentos urgentes ou em caso de guerra externa.