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João, professor de direito constitucional, questionou seus...
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Q3070721
Teclas de Atalhos
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João, professor de direito constitucional, questionou seus alunos em relação aos pontos de interseção e de distanciamento dos institutos da intervenção federal, do estado de defesa e do estado de sítio. Maria se posicionou no sentido de que a utilização desses mecanismos sempre é autorizada a partir de causas distintas entre si, de modo que não é dado ao Chefe do Poder Executivo optar por um em detrimento de outro. Ana afirmou que os três apresentam, em comum, a característica de que sempre decorrem de um ato espontâneo do Presidente da República. Pedro, por fim, observou que tanto o estado de defesa como o estado de sítio podem acarretar a imposição de restrições ao sigilo da comunicação telefônica.
Ao ouvir as afirmações de Maria, Ana e Pedro, João concluiu corretamente, à luz da sistemática constitucional, que
A
todas estão certas.
B
apenas a afirmação de Ana está certa.
C
apenas a afirmação de Pedro está certa.
D
apenas as afirmações de Maria e Ana estão certas.
E
apenas as afirmações de Maria e Pedro estão certas.