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A Administração Pública do Estado Alfa vedou a posse em...
A Administração Pública do Estado Alfa vedou a posse em cargo público de candidatos aprovados em concurso público que tenham sido acometidos por doença grave.
Diante do exposto, é correto afirmar que a referida restrição ao acesso ao cargo é
A
constitucional, pois atende aos princípios constitucionais da Administração Pública, principalmente a eficiência.
B
inconstitucional, pois atenta contra os princípios da dignidade humana e da isonomia.
C
constitucional, pois a dignidade da pessoa humana não é princípio constitucional absoluto.
D
constitucional, pois prevalece o interesse coletivo em colidência com o interesse individual.
E
inconstitucional, pois são vedadas exigências restritivas ao acesso ao serviço público, ainda que estritamente relacionadas à sua natureza e às atribuições inerentes ao cargo.