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Determinada empresa realiza a extração de areia no...
Determinada empresa realiza a extração de areia no território do Município de Esmeraldas. De acordo com a Constituição Federal, os referidos recursos minerais são:
A
Bens da União, cabendo exclusivamente a ela a participação no resultado de sua exploração.
B
Bens do Município, cabendo exclusivamente a ele a participação no resultado de sua exploração.
C
Bens do Município, mas é assegurada à União e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.
D
Bens da União, mas é assegurada ao Município e ao Estado a participação no resultado de sua exploração.