Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem
De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem
A
prover recursos cuja aplicação não será necessariamente vinculada.
B
ser instituídos por todos os entes federativos.
C
ser instituídos por medida provisória em caso de urgência ou calamidade pública.
D
ser instituídos no caso de guerra externa ou sua iminência.
E
servir para atender a despesas ordinárias de relevante interesse municipal.