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No artigo 148 da Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá insti...
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Q3446073
Teclas de Atalhos
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No artigo 148 da Constituição Federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir uma espécie tributária denominada empréstimo compulsório. Assinale a alternativa que contempla um fator gerador para sua criação:
A
Atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra na América Latina.
B
Investimento privado no agronegócio de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
C
Atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
D
Atender investimento público de caráter excepcional no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado o decreto que os instituiu ou aumentou.