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A nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o...
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Q3471929
Teclas de Atalhos
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A nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cidadão, identificando este como parte daquele e mediante a qual permite-se a participação do sujeito em atos pertinentes à nação. Em relação aos direitos constitucionais sobre a nacionalidade brasileira assinale a opção incorreta:
A
Aos portugueses com residência permanente no País serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo disposições previstas na Constituição Federal.
B
O cargo de Presidente do Senado Federal é privativo de brasileiro nato.
C
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade.
D
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua naturalização em virtude de sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
E
São naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidos aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por seis meses ininterruptos e idoneidade moral.