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A CF/88 traz um capítulo referente aos direitos que buscam...

Ano: 2023
Banca: Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba - CPCON UEPB
Prova: CPCON UEPB - Prefeitura - Guarda Municipal - 2023

A CF/88 traz um capítulo referente aos direitos que buscam garantir uma qualidade de vida mínima para qualquer pessoa, são direitos à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao transporte, ao lazer, à segurança, entre outros. Neste caso, a CF/88 apresenta:

A

Direitos jurídicos.

B

Direitos patrimoniais.

C

Direitos nacionais.

D

Direitos sociais.

E

Direitos humanos.

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