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Sobre as garantias e vedações aos membros do Ministério...
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Q3588008
Teclas de Atalhos
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Sobre as garantias e vedações aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
A
Vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
B
Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por voto de dois terços de seus membros, assegurada ampla defesa;
C
Irredutibilidade de subsídio, fixado na forma do art. 39, § 4º, e ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI, 150, II, 153, III, 153, § 2º, I;
D
É vedado ao membro exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;