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Conforme consta na Constituição Federal de 1988, a União...
Conforme consta na Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir um dos seguintes tributos:
A
Contribuições compulsórias.
B
Juros sobre mercadorias específicas.
C
Impostos diretos.
D
Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
E
Impostos indiretos.