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Qual dos seguintes itens NÃO é um exemplo de norma constitucional programática?
1
Q3796634
Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Teclas de Atalhos
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Qual dos seguintes itens NÃO é um exemplo de norma constitucional programática?
A
Garantia do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
B
Erradicação da pobreza e da marginalização.
C
Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D
Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
E
Redução das desigualdades sociais e regionais.