Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Conceito, objeto e fontes de Direito Constitucional
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
134
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre os diferentes conceitos de constituição, é correto afirmar que Ferdinand Lassalle, ao afirmar que a constituição efetiva de um país é a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação, idealizou a constituição em seu sentido
A
político.
B
sociológico.
C
jurídico.
D
culturalista.
E
normativo.
O Direito Constitucional, enquanto disciplina jurídica, possui como objeto exclusivo as normas escritas em uma constituição, não abrangendo costumes ou normas não codificadas.
C
Certo
E
Errado
Conforme ensina Pedro Lenza, “Dois são os marcos históricos e formais do _______________: a Constituição norte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791 (que teve como preâmbulo a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789), movimento este deflagrado durante o Iluminismo e concretizado como uma contraposição ao absolutismo reinante, por meio do qual se elegeu o povo como titular legítimo do poder”. (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, pg.68)
Sobre o constitucionalismo, complete a lacuna:
A
constitucionalismo clássico.
B
constitucionalismo moderno.
C
constitucionalismo do futuro.
D
constitucionalismo contemporâneo.
A Constituição possui diversas classificações a depender dos critérios escolhidos pelos estudiosos. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. Quanto à extensão, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas.
II. Quanto ao conteúdo o conceito de Constituição pode ser tomado tanto em sentido material como formal.
III. A Constituição de 1988 é uma Constituição flexível quanto sua alterabilidade, tendo em vista que não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III
B
I e II, apenas
C
II e III, apenas
D
I e III, apenas
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Inglês - 2022
A defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em geral, havendo constantes acusações de pessoas que o tenham desrespeitado. Mas, como podemos explicar o Estado Democrático de Direito?
A
É o sistema de governo onde o chefe do Poder Executivo Federal é um presidente.
B
É uma forma de governo em que o Estado deve atender o interesse da população.
C
É um conceito que define o tipo de Estado, onde a soberania da nação e de seu povo está em primeiro lugar.
D
É um termo que conceitua as práticas dos agentes políticos, tanto na esfera nacional quanto nas estadual e municipal.
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
A
José Joaquim Gomes Canotilho, com a ruptura do Estado Liberal para um Estado Social, propôs a reestruturação do conceito de Constituição para que viesse a assumir uma função dirigente em que os Poderes Públicos se limitariam aos estritos contornos da lei formal.
B
a Constituição, para Niklas Luhmann, é resultado de um acoplamento estrutural entre os sistemas do Direito e da Política. Para aquele sistema, é um elemento de fundação de suas normas e, para este, um instrumento de legitimação da vontade soberana.
C
Carl Schmitt e Jürgen Habermas compartilham a mesma ideia de Constituição. Segundo esta ideia, estabelecem-se procedimentos políticos de acordo com os quais os cidadãos possam, no exercício de seu direito de autodeterminação, com sucesso, buscar realizar o projeto cooperativo de estabelecer justas (i.e. relativamente mais justas) condições de vida.
D
a proposta de dirigismo constitucional elaborada por José Joaquim Gomes Canotilho é contemporânea do surgimento das Constituições liberais do século XIX.
E
Peter Häberle desenvolve um conceito de Constituição autorreferente, que, apesar de ser construída historicamente, não está aberta a interpretações constitucionais oriundas da sociedade civil, já que somente o Poder constituído dos Tribunais lhe pode conferir a interpretação adequada.
Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que
A
a Constituição no sentido sociológico requer uma investigação sobre a Constituição real e efetiva de um Estado e de uma sociedade que transborda e ultrapassa os limites da ciência jurídica, sendo, em realidade, um problema para sociólogos e cientistas políticos.
B
a Constituição, para Ferdinand Lassalle, deve ser entendida como fatores reais de poder que regem uma sociedade, pelo que a Constituição escrita é sempre correspondente à Constituição real.
C
Hans Kelsen sustenta que a normatividade do direito depende sempre de uma decisão política que é, em última instância, a forma e a unidade da vontade política de uma comunidade.
D
Hans Kelsen pensa a Constituição como uma simbiose das ciências sociais, assim os estudos jurídicos, políticos e sociológicos devem ser fundidos para um único entendimento.
E
Carl Schmitt propõe a leitura do texto constitucional como produto da cultura configurada como uma constituição total resultado da junção de diversos aspectos, tais como a moral, o direito, a economia e a filosofia.
Com relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
A
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não é a norma jurídica de grau mais elevado do ordenamento jurídico brasileiro.
B
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um conjunto de regras imutáveis, sistematizadas e organizadas em um texto único.
C
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi imposta, de modo unilateral, por um governante e instaurou a ditadura que perdura até hoje no Brasil.
D
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei de grau mais elevado no ordenamento jurídico brasileiro e pode ser compreendida como um sistema de normas que regula a forma do Estado, a forma de governo e os direitos e garantias fundamentais.
E
Para a alteração das normas constitucionais, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não exige um processo legislativo distinto, mais solene e dificultoso do que o processo para a alteração das normas não constitucionais.
A sistemática das leis é destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional. Essa definição contempla a seguir. Assinale a alternativa correta sobre ela.
A
Decretos legislativos e resoluções
B
Constituição da República Federativa do Brasil
C
Leis complementares, ordinárias e delegadas
D
Atos normativos
Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.
A
A constituição-balanço reflete a concepção culturalista de constituição.
B
A constituição biomédica contempla normas que visam a disciplinar o processo de criação, desenvolvimento e utilização de novas tecnologias científicas, salvaguardando biodireitos.
C
A concepção jurídica de constituição, na mesma linha da concepção política, privilegia o fundamento político e afasta elementos sociológicos e filosóficos.
D
A constituição plástica não consagra limitações explícitas ao poder de reforma, de modo que seu processo de mudança se subordina à discricionariedade dos órgãos revisores.
E
A concepção sociológica relaciona-se aos princípios do direito natural, principalmente no que concerne aos direitos humanos fundamentais.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considera‐se como escrita a constituição quando codificada e sistematizada em um texto único, elaborado reflexivamente e por um órgão constituinte, encerrando todas as normas tidas como fundamentais sobre a estrutura do Estado, a organização dos poderes constituídos, seu modo de exercício, os limites de atuação e os direitos fundamentais.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o entendimento sociológico da constituição de Konrad Hesse, esta é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem determinado país.
C
Certo
E
Errado
Sobre os temas que voltados à teoria constitucional (conceito, objeto, classificação) e referentes à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta:
A
A Constituição vista como um conjunto integrado de normas, não pode ser interpretada utilizando-se os métodos clássicos de interpretação, como por exemplo os métodos literal, teleológico e/ou histórico.
B
Dentro do corpo normativo constitucional, identifica-se que apenas as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata e possuem os elementos necessários para a sua execução integral.
C
O direito de greve reconhecido ao servidor público pela atual Constituição Republicana é um exemplo de norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata.
D
Tomando por base a construção do conceito material da constituição, um dos conteúdos clássicos que deve estar contido como objeto desta ideia fará referência à estrutura do Estado.
E
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é típico exemplo de uma Constituição sintética e dogmática.
Quanto ao objeto das constituições, são exemplos tradicionais o estabelecimento do modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.
C
Certo
E
Errado
O conceito de constituição material, em razão de sua universalidade, não sofre influência de fatores ideológicos.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A reserva do possível como limite para a efetivação de direitos sociais encontra limite, por sua vez, no princípio do mínimo existencial.
C
Certo
E
Errado
Das fontes do Direito, quanto à sua hierarquia, podemos assim classificá-las:
A
fontes de normas vinculantes (e.g. Constituição) e fontes de normas indicativas (e.g. jurisprudência administrativa no Brasil).
B
fontes de aplicação obrigatória (e.g. Constituição) e fontes de uso opcional (e.g. doutrina).
C
fontes primárias (e.g. Constituição), secundárias (e.g. resoluções) e subsidiárias (e.g. doutrina).
D
fontes escritas (e.g. leis) e não-escritas (e.g. costume).
A República Federativa do Brasil é formada por:
A
25 Estados, 2 territórios e o Distrito Federal.
B
26 Estados, 1 território e o Distrito Federal.
C
26 Estados, 3 territórios e o Distrito Federal.
D
26 Estados e o Distrito Federal.
E
Nenhuma das alternativas dadas.
São populares (ou outorgadas) as constituições que se originam de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer, como são exemplos as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado