Questões de Concurso sobre Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)

Analise as informações a seguir:

I. É correto afirmar que a Constituição brasileira garante a livre manifestação do pensamento, desde que preservado o anonimato do manifestante.

II. É correto afirmar que, ao brasileiro, está assegurada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Marque a alternativa CORRETA:

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Sobre Direitos e Garantias Fundamentais, conforme disposições da Carta Magna brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. A todo brasileiro nato, exclusivamente, é garantido o direito de herança.

II. No Brasil, é assegurada a plena liberdade de associação, não se permitindo qualquer tipo de vedação neste sentido.

III. As entidades associativas brasileiras têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, não se exigindo autorização expressa para tal finalidade.

IV. Para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, o cidadão poderá obter certidões em repartições públicas, independentemente do pagamento de taxas.

Está correto o que se afirma apenas em

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A Constituição Brasileira de 1988 foi pródiga em inovações com relação à liberdade de expressão do pensamento, dando maior amplitude ao rol dos direitos e das garantias individuais: aboliu-se ________ e vedou-se ________.

O Brasil é constitucionalmente um Estado laico e, como tal, deve adotar uma posição neutra no campo religioso. Considerando-se a vedação da interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais: