Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Organização dos Poderes - Título IV da CF - Artigos 44 a 135
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
3.109
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considere situação hipotética em que o Presidente da República renuncia ao cargo no início do mandato. Assumindo o Vice-Presidente, há processo de impeachment que reconhece a existência de crime de responsabilidade. Considerando que a vacância de ambos os cargos ocorreu no primeiro ano do período presidencial, assinale a alternativa correta.
A
Na hipótese do enunciado, haverá eleição indireta para ambos os cargos no prazo de 30 dias depois de aberta a última vaga.
B
Na hipótese do enunciado, competirá ao Congresso Nacional eleger o Presidente da República, no prazo de 30 dias.
C
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, haverá eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.
D
Na situação narrada, assumirá o Presidente do Senado Federal até o final do mandato.
E
Diante da hipótese narrada, assumirá definitivamente o Presidente da Câmara dos Deputados.
Ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela guarda da Constituição Federal, compete apreciar e julgar, dentre outros casos,
A
em caráter originário, as ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra leis federais, não sendo incluídas as ações declaratórias de constitucionalidade.
B
nas infrações penais comuns, os Governadores de Estado, Presidente da República e Chefes de Poderes.
C
em caráter originário, as causas envolvendo conflitos federativos entre União, Estados, Distrito Federal, uns contra os outros.
D
os habeas corpus impetrados por Governadores de Estado, Presidente da República e Chefes de Poderes.
E
as ações rescisórias de seus julgados e dos demais tribunais superiores.
Quanto às garantias concernentes aos magistrados e vedações impostas pelo artigo 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
A inamovibilidade e a vitaliciedade, e somente estas, constituem as duas garantias destinadas aos juízes no texto constitucional.
B
A garantia da vitaliciedade traduz a impossibilidade da perda do cargo de juiz, adquirida em primeiro grau após 3 anos de efetivo exercício.
C
Aos juízes, será vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos 2 anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou por exoneração.
D
Aos juízes será vedado exercer qualquer cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme rol exaustivo, taxativo e restritivo delimitado no artigo 95, p.u., I, do texto constitucional.
E
A inamovibilidade é uma garantia constitucional absoluta, inerente aos juízes e deverá ser observada sob qualquer hipótese.
Segundo o artigo 44 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, compõe o Congresso Nacional:
A
Senado Federal e Câmara dos Deputados.
B
Senado Federal e Supremo Tribunal Federal.
C
Câmara dos Deputados e Ministros de Estado.
D
Ministros de Estado e Supremo Tribunal Federal.
E
Presidente da República, Senado federal e Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originalmente:
A
os juízes federais da área de sua jurisdição, incluídos os da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade e os membros do Ministério Público da União.
B
os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômica financeira,
C
as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição.
D
as causas entre Estado estrangeiro e Município ou pessoa domiciliada ou residente no pais.
E
as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região.
Gerar simulado