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Assinale a alternativa correta:
1
Q1512898
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta:
A
Somente ao Poder Constituinte Derivado é assegurado o direito de alterar as chamadas “cláusulas pétreas”.
B
O voto direto, secreto universal e periódico não é considerado “cláusula pétrea”.
C
O Poder Constituinte Decorrente ou Complementar é aquele poder constituinte conferido aos Estados-membros da Federação instituído e regulado pelo Poder Constituinte Originário.
D
A Constituição Federal poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.