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“Somente pelo voto da _______________ de seus membros ou...
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Q1932245
Teclas de Atalhos
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“Somente pelo voto da _______________ de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
A
maioria simples
B
maioria absoluta
C
totalidade
D
maioria qualificada
E
metade