Questões de Concurso sobre FGTS

 
 
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Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os


A

empregados domésticos.


B

trabalhadores eventuais.


C

trabalhadores rurais.


D

trabalhadores temporários.


E

diretores de empresas.

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I- Os empregadores estão obrigados a depositar, em conta bancária vinculada ao FGTS, o valor correspondente a 8% da remuneração devida ao empregado - não incluído nessa base de cálculo, porém, o valor correspondente às gorjetas repassadas pelo empregador.

II- O cálculo a ser depositado na contado trabalhador vinculada ao FGTS incide sobre a remuneração paga e gratificação natalina.

III- Após a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, o regime de Fundo de Garantiado Tempo de Serviço tornou-se obrigatório para todos os trabalhadores, ressalvados aqueles que já haviam, à época, adquirido direito à estabilidade decenal.

Sobre as assertiva sacima, pode-se dizer que:


A

todas estão corretas;


B

todas estão incorretas;


C

somente III está correta;


D

somente I está correta;


E

somente II e III estão corretas.

É competente a justiça estadual para expedir alvará para levantamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) requerido pelos herdeiros do empregado falecido, apesar de ser o Fundo gerido pela Caixa Econômica Federal, empresa pública da União.


C
Certo

E
Errado
   
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