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Questões de Concurso sobre Condições de elegibilidade infraconstitucionais

 
 
Disciplina 1
Assunto 1
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Ano: 2026
Banca: Universidade de Blumenau - FURB
Prova: FURB - Prefeitura de Timbó - Operador de Máquinas - 2026

Medidas como uso do nome social no título eleitoral, transporte especial, seções acessíveis e materiais em línguas indígenas são condições que têm como objetivo:

A

Transformar acessibilidade em benefício opcional oferecido apenas quando houver sobra de recursos.

B

Retirar as exigências de identificação e de segurança aplicadas a todos os eleitores.

C

Favorecer determinadas candidaturas por meio de serviços eleitorais diferenciados.

D

Reduzir barreiras e ampliar a igualdade de participação das pessoas no processo eleitoral.

E

Conceder quantidade maior de votos a grupos que enfrentam dificuldades de acesso.

Ano: 2024
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TJ MS - Técnico de Nível Superior - Área: Odontologia - 2024

No processo de registro de candidaturas para determinada eleição, foi identificado que: (I) João não preencheu as condições de elegibilidade exigidas; (II) Maria foi alcançada por uma causa de inelegibilidade; e (III) Ana estava com os seus direitos políticos suspensos.


Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:

A

em I, a cidadania está ineficaz;

B

em todas as situações, a cidadania foi afetada apenas em sua acepção ativa;

C

tanto em I como em II, a cidadania foi afetada em suas acepções ativa e passiva;

D

em III, a cidadania foi afetada tanto em sua acepção ativa como em sua acepção passiva;

E

em III, foi reconhecida a perda de nacionalidade, que comprometeu o alistamento eleitoral.

Ano: 2024
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CREF 9 - Advogado - 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.

A

idade mínima de 30 anos para presidente e vice‑presidente da República e senador

B

formação em curso superior

C

alistamento eleitoral

D

idoneidade moral e reputação ilibada

E

notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de Administração Pública

 
 
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