Questões de Concurso sobre Condições de elegibilidade infraconstitucionais

 
 
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No processo de registro de candidaturas para determinada eleição, foi identificado que: (I) João não preencheu as condições de elegibilidade exigidas; (II) Maria foi alcançada por uma causa de inelegibilidade; e (III) Ana estava com os seus direitos políticos suspensos.


Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:


A

em I, a cidadania está ineficaz;


B

em todas as situações, a cidadania foi afetada apenas em sua acepção ativa;


C

tanto em I como em II, a cidadania foi afetada em suas acepções ativa e passiva;


D

em III, a cidadania foi afetada tanto em sua acepção ativa como em sua acepção passiva;


E

em III, foi reconhecida a perda de nacionalidade, que comprometeu o alistamento eleitoral.

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.


A

idade mínima de 30 anos para presidente e vice‑presidente da República e senador


B

formação em curso superior


C

alistamento eleitoral


D

idoneidade moral e reputação ilibada


E

notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de Administração Pública

 
 
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