Tanto a invasão do Iraque pelas forças militares estadunidenses (2003) quanto a agressão da Rússia à soberania da Ucrânia (2022) tiveram grandes impactos para o Direito Internacional Público (DIP) e para o próprio Sistema de Governança Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Diante de tais considerações fáticas, é correto afirmar que
A
a agressão da Rússia violou o DIP, mas a atuação dos EUA no Iraque encontrou amparo na Carta das Nações Unidas, na medida em que foi respaldada por uma grande aliança internacional envolvendo, além dos EUA, a Grã-Bretanha, a Itália, a Espanha e outros países.
B
a aprovação de pelo menos nove membros do Conselho de Segurança da ONU seria capaz de legitimar as operações desencadeadas pelos Estados Unidos e Rússia.
C
as invasões dos Estados Unidos e da Rússia são ilegítimas diante do Direito Internacional, pois não foram aprovadas pela maioria dos Estados componentes da Assembleia Geral da ONU.
D
em linhas gerais, a guerra continua sendo um meio legal de solução de controvérsias no Direito Internacional contemporâneo, o que evidentemente respalda as atuações dos Estados Unidos e da Rússia.
E
tanto a ocupação do Iraque quanto a violação da soberania da Ucrânia contrariaram a Carta da ONU, na medida em que não houve o voto afirmativo de nove membros do Conselho de Segurança, entre eles as cinco potências nucleares (EUA, Reino Unido, França, Rússia e China) que têm o direito de veto.
O Estado regulamenta a convivência social em seu território por
meio de legislação nacional, e a comunidade internacional também
cria regras, que podem conflitar com as nacionais. A respeito das
correntes doutrinárias que procuram proporcionar solução para o
conflito entre as normas internas e as internacionais, assinale a
opção correta.
A
A corrente monista e a dualista apresentam as mesmas
respostas para o conflito entre as normas internas e as
internacionais.
B
Nenhum país adota a corrente doutrinária monista.
C
Consoante a corrente monista, o ato de ratificação de tratado
gera efeitos no âmbito nacional.
D
De acordo com a corrente dualista, o direito interno e o direito
internacional convivem em uma única ordem jurídica.
E
De acordo com a corrente monista, a norma interna sempre
prevalece sobre a internacional.
