Questões de Concurso sobre Casamento

O casamento celebrado no Brasil prova-se pela certidão do registro.

Justificada a falta ou perda do registro civil, são admissíveis as provas documentais.

A opção pelo regime de bens poderá ser realizada por meio de termo nos autos do processo de habilitação para o casamento.

o processo de habilitação para casamento é dever do oficial esclarecer os nubentes sobre o regime legal de bens.

ocorrerá em no máximo 15 (quinze) dias após a afixação do edital e ensejará a remessa do procedimento ao Juiz, para decisão.

poderá ser efetuada tanto pelo Ministério Público quanto por qualquer cidadão, competindo a decisão ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.

independe do procedimento de habilitação, podendo ser efetuada a qualquer tempo antes da celebração do ato.

deverá ser efetuada no prazo de 3 (três) dias a contar da afixação dos proclamas, abrindo-se igual prazo para a decisão pelo órgão do Ministério Público.

está sujeita a decisão pelo Juiz corregedor, a qual por sua vez poderá ser objeto de recurso à superior instância.

no Livro C.

no livro B-Auxiliar.

no Livro B.

no Livro D.

duas.

três.

cinco.

seis.

oito.

os nascimentos.

a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

a sentença declaratória de ausência.

a sentença que decretar a nulidade do casamento.