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Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.
A
Será convertida em pena restritiva de direitos.
B
Deverá ser atenuada a pena imposta no Brasil, quando for pelo mesmo crime.
C
Não poderá ser computada no Brasil, em função da sua soberania.
D
O Direito Penal é internacional, considerando- -se, sempre, automaticamente, atenuado o seu cumprimento no Brasil.
E
Deverá submeter o agente a novo julgamento, quando verificada a ocorrência do mesmo crime.